Como abrir CNPJ para médico residente? Essa é uma dúvida comum entre profissionais que estão no período de residência, mas que ao mesmo tempo, desejam complementar a renda com plantões médicos em hospitais.
Sabendo disso, a PEC Contabilidade decidiu preparar um conteúdo para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Continue conosco, acompanhe esse artigo até o final e veja tudo o que você precisa saber sobre a abertura de empresas.
Como funciona uma residência médica?
A residência médica é uma forma de pós-graduação destinada aos médicos que desejam se especializar em uma determinada área da medicina.
Esta forma de treinamento combina teoria com uma grande carga de prática clínica ou cirúrgica sob supervisão, permitindo que o médico residente adquira habilidades e competências específicas para atuar na especialidade escolhida.
A duração da residência médica varia de acordo com a especialidade. Algumas podem durar dois anos, enquanto outras, podem requerer mais tempo de dedicação.
Na data de publicação deste conteúdo, a maior parte dos programas de residência médica remuneravam os profissionais com R$ 4.106,09 (isento de impostos), montante que muitos médicos complementam prestando outros serviços, como plantões em hospitais nos dias e turnos de folga.
No entanto, a maior parte dos hospitais prefere contratar médicos em regime PJ, sendo justamente, esse o momento que o profissional sente a necessidade de abrir um CNPJ.
[Passo a Passo] Como abrir CNPJ para médico residente
Abrir CNPJ para médico pode ser muito mais fácil do que você imagina, principalmente se você seguir as orientações que vamos apresentar no passo a passo abaixo. Confira!
1.Contrate um escritório de contabilidade
Para abrir CNPJ para médico residente, você vai precisar do suporte e assessoria de um escritório de contabilidade, preferencialmente com especialização na área da saúde.
O contador será o responsável por cuidar dos trâmites legais para abertura do CNPJ, vai ajudar você a manter todas as obrigações em dia com o fisco e a pagar o menor volume possível de impostos.
Dito isso, se você pretende abrir um CNPJ para prestar serviços médicos, mas ainda não contratou um contador, saiba que você pode contar com a PEC Contabilidade.
2.Separe a documentação necessária
Após contratar um escritório de contabilidade, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ. A boa notícia é que, ao contrário do que muitos pensam, a lista de documentos não é extensa.
- RG e CPF;
- Registro no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do endereço para o CNPJ (pode ser o seu endereço residencial).
3.Aguarde a abertura da sua PJ médica
Com a documentação em questão em mãos, a contabilidade vai providenciar os trâmites para abertura da sua PJ médica, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que tudo estiver em ordem, você poderá solicitar o seu registro como PJ no CRM e começar a prestar serviços para hospitais e clínicas.
Quanto o médico PJ paga de imposto?
O valor que um médico PJ paga de imposto pode variar em função dos seus rendimentos e do regime tributário escolhido pelo profissional.
Normalmente, os médicos são tributados em um dos seguintes regimes:
- Simples Nacional: Com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
- Lucro Presumido: Com alíquota entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento.
Em ambos os regimes, a carga de impostos é menor que a aplicada sobre médicos que prestam serviços como pessoa física, cuja alíquota de contribuição pode chegar a 27,50%:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Vale destacar que as regras em questão são aplicadas apenas sobre os seus rendimentos como PJ, já que por Lei, a bolsa de residência médica é isenta de impostos.
Vai abrir um CNPJ para médico residente, mas não deseja ter um custo alto com impostos? Conte com o apoio do nosso time de especialistas para encontrar a opção mais econômica para você.
Posso abrir CNPJ para médico residente como MEI?
Não. De acordo com a legislação em vigor, médicos não podem abrir CNPJ como MEI (Microempreendedor Individual).
Isso acontece, pois, a medicina é uma das atividades que não faz parte do rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.
Nesse caso, a melhor alternativa é abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal na condição de Microempresa (ME). Dessa forma, além de não precisar de sócios, você poderá optar pelo Simples Nacional.
Vale lembrar, que conforme destacamos anteriormente, o Simples Nacional é um regime muito interessante, pois conta com alíquota a partir de 6% para médicos.
Quais os benefícios que o médico encontra ao abrir CNPJ?
Abrir um CNPJ pode trazer diversos benefícios para médicos, especialmente para aqueles que atuam em clínicas particulares, realizam atendimentos em diversos locais e que desejam expandir os seus serviços.
Confira alguns dos principais benefícios:
- Optando pelo regime tributário adequado (como o Simples Nacional, Lucro Presumido, entre outros), é possível pagar menos impostos em comparação à tributação sobre pessoa física, dependendo do volume de receitas.
- Alguns hospitais, clínicas ou pacientes podem exigir a emissão de nota fiscal para pagamento de serviços médicos. Ter um CNPJ permite que o médico emita essas notas com facilidade.
- Empresas costumam ter acesso a linhas de crédito diferenciadas, com juros mais baixos ou condições mais favoráveis, que podem ser utilizadas para abrir um consultório, por exemplo.
- Ao abrir uma empresa, o médico pode planejar sua previdência de forma mais estratégica, de acordo com suas necessidades e objetivos a longo prazo.
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