Como funcionam os impostos para afiliados? Qual é a melhor forma de tributação? Atuar como pessoa física ou jurídica?
Se você é afiliado e deseja manter suas obrigações em dia com o fisco, pagando o menor volume possível de impostos, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Aqui neste conteúdo, o time da PEC Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, vai explicar e detalhar tudo o que você precisa saber sobre impostos para afiliados.
Como funcionam os impostos para afiliados pessoa física
Afiliados que desenvolvem suas atividades como pessoa física, ou seja, que não possuem CNPJ, precisam registrar mensalmente os seus rendimentos no carnê leão e recolher até 27,50% de imposto de renda, conforme alíquotas e faixas de faturamento da tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Sem dúvida alguma, esse costuma ser o modelo de tributação mais oneroso para o afiliado digital, consumindo uma parcela significativa dos seus rendimentos.
Como funcionam os impostos para afiliados pessoa jurídica
Por sua vez, os afiliados que atuam como pessoa jurídica, ou seja, que possuem CNPJ, recolhem seus impostos em regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Na sequência, vamos explicar de forma detalhada, como funcionam as alíquotas em cada regime.
Impostos para afiliados no Simples Nacional
No Simples Nacional, afiliados podem ser tributados com base nas alíquotas do Anexo III ou do Anexo V, a depender da regra do Fator R, que de forma simplificada, diz o seguinte:
- Anexo III – Para afiliados que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em percentual igual ou superior a 28% do seu faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Anexo V – Para afiliados que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em percentual inferior a 28% do seu faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Como podemos observar, no Simples Nacional, os afiliados que faturam até R$ 180 mil por ano, ou seja, em média R$ 15 mil por mês podem pagar apenas 6% em impostos.
Além disso, vale destacar o que muita gente não sabe. No Simples Nacional, a alíquota efetiva acaba sendo menor, já que temos uma parcela de valor a deduzir.
Para que você tenha uma ideia, com faturamento de R$ 4,8 milhões (limite do Simples Nacional), a alíquota não passa de 19,50%.
Diante dos números, não tenha dúvidas, quando o assunto é impostos para afiliados, quem atua como pessoa jurídica, pode garantir uma boa economia.
Impostos para afiliados do Lucro Presumido
Já no Lucro Presumido, a aplicação de impostos é direta, ou seja, não temos anexos com alíquotas que variam de acordo com o valor da folha de pagamento ou volume de faturamento.
Neste caso, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento (a depender do município).
Sendo assim, podemos concluir que a carga de impostos para afiliados no Lucro Presumido varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Afiliado pessoa física ou jurídica: qual a melhor opção?
Não tenha dúvidas, atuar como afiliado pessoa jurídica, ou seja, ter um CNPJ, é a melhor opção, por diversos motivos, dentre os quais, podemos destacar:
- Economia de impostos: Você que chegou até aqui já sabe como funcionam os impostos para afiliados e descobriu que na pessoa jurídica a carga de impostos é menor.
- Regularidade fiscal: Como pessoa jurídica você receberá permissão para emitir notas fiscais e será mais fácil manter sua situação fiscal em ordem, evitando problemas com a Receita Federal.
- Mais oportunidades: Os melhores infoprodutores do mercado preferem fazer parceria com afiliados que possuem CNPJ, ou seja, esse é um requisito básico para que você consiga ter acesso aos melhores produtos.
Por essas e outras razões nós entendemos que desenvolver suas atividades como pessoa jurídica é a melhor escolha que um afiliado pode fazer.
Como abrir CNPJ para afiliados
Quando o objetivo é economizar em impostos para afiliados, abrir um CNPJ é a melhor opção. Sendo assim, é hora de conferir o passo a passo para colocar essa decisão em prática.
1.Contrate uma contabilidade para afiliados: Quando o objetivo é abrir CNPJ para afiliados, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um serviço de contabilidade que esteja preparado para orientar você durante esse processo.
A nossa recomendação é que você escolha uma contabilidade com experiência na prestação de serviços para profissionais do mercado digital, como é o caso da PEC Contabilidade.
2.Separe os documentos necessários para abrir uma empresa: Na sequência, você precisará separar alguns documentos para que possamos dar andamento aos trâmites para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF ou CNH (caso possua);
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do endereço da futura empresa.
3.Aguarde a abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto o nosso time cuida da abertura da sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Com tudo em ordem você poderá se tornar afiliado dos melhores produtos digitais, evitará problemas com o fisco, e além disso, pagará menos impostos.
Para saber mais sobre os nossos serviços e abrir CNPJ para afiliado, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
