Fonoaudiólogo pode ser MEI? Essa é uma dúvida comum entre profissionais da área que estão interessados em abrir um CNPJ para pagar menos impostos ou para prestar serviços em clínicas e hospitais.
Sabendo disso, o time da PEC Contabilidade, sua assessoria contábil especializada na área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Continue conosco até o final do artigo para:
- Entender como funciona o MEI;
- Descobrir o melhor tipo de CNPJ para fonoaudiólogo;
- Conhecer os benefícios de atuar como PJ;
- Conferir o passo a passo para abrir o seu CNPJ.
Como funciona o MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu com a publicação da Lei Complementar 128/2008 para incentivar o empreendedorismo e tornar mais fácil a formalização de determinadas atividades.
Desde que surgiu, o MEI vem se destacando pela série de benefícios que pode oferecer, incluindo:
- Abertura do CNPJ simplificado;
- Permissão para emitir de notas fiscais;
- Pagamento de impostos em guia única mensal;
- Impostos mensais fixos, com valor bem reduzido;
- Acesso a aposentadoria e benefícios previdenciários.
No entanto, apesar dos benefícios listados, esse tipo de empresa também possui algumas limitações importantes, dentre as quais, podemos destacar:
- Não está disponível para todos os tipos de atividades;
- O volume de faturamento anual é limitado a R$ 81 mil;
- O MEI não pode ser proprietário ou sócio de outro negócio.
Fonoaudiólogo pode ser MEI?
Por mais que seja uma opção muito procurada por fonoaudiólogos interessados em abrir um CNPJ, a legislação em vigor, deixa claro que fonoaudiólogo não pode ser MEI.
Na prática, isso acontece, pois, atividades de cunho liberal como a fonoaudiologia, não foram contempladas no rol de ocupações permitidas para microempreendedores individuais.
No entanto, isso não deve ser motivo para desânimo, já que existem outras opções em tipo de CNPJ, que você pode utilizar, conforme veremos no próximo tópico.
Quais os tipos de CNPJ para fonoaudiólogo?
Fonoaudiólogo não pode ser MEI. Sendo assim, as opções mais indicadas em tipo de CNPJ para esses profissionais, são as seguintes:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Opção indicada para fonoaudiólogos que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Simples: Tipo de CNPJ para dois ou mais fonoaudiólogos que desejam se unir em sociedade para desenvolver seus serviços.
Vale a pena abrir CNPJ para fonoaudiólogo?
Fonoaudiólogo não pode ser MEI. No entanto, mesmo sem essa possibilidade, abrir CNPJ é uma excelente decisão, por uma série de motivos, começando pela economia de impostos.
De acordo com a legislação em vigor, fonoaudiólogos que atuam como pessoa física, ou seja, que não possuem CNPJ, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50%.
Confira a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Além disso, aqueles que são autônomos, ou seja, que trabalham sem vínculo empregatício, precisam recolher de 2% a 5% de ISS sobre o faturamento.
Por outro lado, os profissionais que buscam a orientação de uma contabilidade, e decidem abrir um CNPJ, podem ser tributados com alíquota de apenas 6% no Simples Nacional.
Não temos dúvidas de que a economia de impostos já seria o suficiente para lhe convencer a abrir um CNPJ. No entanto, existem mais alguns benefícios que não poderíamos deixar de destacar. Confira!
- Mais oportunidade de trabalho: Boa parte das clínicas e hospitais preferem contratar fonoaudiólogos que atuam como PJ, o que significa que como pessoa jurídica, você poderá ter acesso a mais oportunidades de trabalho.
- Plano de saúde mais barato: Como pessoa jurídica, você poderá contratar um plano de saúde para você e sua família com mensalidades mais atrativas.
- Lucro isento de IRPF: Todo lucro do CNPJ, pode ser transferido para sua pessoa física, como rendimentos isentos de IR para fins da declaração anual de Imposto de Renda.
Fonoaudiólogo não pode ser MEI. Mas, com todos os benefícios que citamos até aqui, fica fácil entender o que tem contribuído para que um número cada vez maior de profissionais da área opte pela abertura de empresa.
Como abrir CNPJ para fonoaudiólogo
Fonoaudiólogo não pode ser MEI. Mas, mesmo assim vale a pena abrir um CNPJ, e colocar essa decisão em prática pode ser muito mais fácil do que você imagina.
Confira as orientações para abrir sua PJ de fonoaudiologia:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Para começar, você vai precisar contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente, que seja especializado na área da saúde.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você vai precisar separar os documentos que são exigidos para abertura de um CNPJ, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do imóvel que será utilizado como endereço do seu CNPJ.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ: Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida da abertura do seu CNPJ, etapa que inclui:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Assim que toda documentação estiver em ordem, você poderá prestar seus serviços como fonoaudiólogo PJ, e dentre outras coisas, economizar no pagamento de impostos.
Como funcionam os impostos para fonoaudiólogo PJ?
Por falar em impostos, veja as alíquotas dos regimes tributários mais indicados para profissionais de fonoaudiologia:
- Simples Nacional: Regime tributário com pagamento de impostos em guia única e alíquota a partir de 6% para fonoaudiólogos que faturam até R$ 15 mil por mês.
- Lucro Presumido: Regime tributário com alíquota entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento dos profissionais.
Fonoaudiólogo não pode ser MEI. Mas, você pode abrir um CNPJ e dentre outras coisas, economizar no pagamento de impostos. Clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco para saber mais.
