A declaração do Imposto de Renda oferece duas maneiras para que o contribuinte seja beneficiado por doações realizadas a projetos sociais: diretamente na declaração do ano atual ou por meio de um desconto na base de cálculo no ajuste de contas com a Receita Federal no ano seguinte.
As doações que podem ser deduzidas incluem contribuições a fundos de apoio à Criança e ao Adolescente, de apoio ao Idoso, Incentivo à Cultura, Incentivo à atividade audiovisual e Incentivo ao Desporto ao longo de todo o ano-calendário. No entanto, na declaração, apenas doações para fundos de crianças e idosos são permitidas.
Perante a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul, que tem sofrido com semanas de tempestades e inundações em todo o estado, esta é uma chance de utilizar sua declaração para destinar recursos às vítimas.
Como funciona a doação direta na declaração?
Se o contribuinte tiver imposto a pagar, ele pode destinar até 6% do valor do Imposto Devido para doações a fundos que apoiam crianças e adolescentes ou idosos, sendo até 3% para cada fundo. O Imposto Devido é calculado quando o contribuinte informa todas as suas fontes de renda do ano anterior à Receita Federal. Existem duas situações possíveis:
- Quando o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é menor que o Imposto Devido, o contribuinte precisará pagar a diferença na declaração.
- Quando os recolhimentos são maiores que o Imposto Devido, o contribuinte recebe a restituição.
Por exemplo, se o Imposto Devido for R$ 1.000 e a retenção na fonte durante o ano foi de R$ 400, o valor a pagar será de R$ 600. Nesse caso, é possível destinar até R$ 60 (ou 6%) para doações.
Mesmo que o contribuinte receba a restituição, ele ainda pode fazer doações. Basta pagar o DARF da doação, e esse valor será reembolsado junto com a restituição.
Em ambos os casos, o próprio programa da Receita Federal informa o limite que pode ser doado. Pelo site ou aplicativo da Receita, o contribuinte pode escolher o estado que deseja beneficiar com sua doação, incluindo o Rio Grande do Sul (veja mais abaixo).
Aqueles que já entregaram a declaração podem fazer uma declaração retificadora para incluir a doação. É importante lembrar que, ao optar por essa alternativa, o contribuinte perde a posição na fila da restituição.
Se o contribuinte optar por não fazer a doação, o valor do Imposto Devido irá integralmente para os cofres do Governo Federal.
Veja como fazer sua doação:
Para realizar uma doação diretamente através da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve seguir estes passos simples:
- Preencher todos os dados necessários para a declaração.
- Selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.
- Escolher o tipo de entidade que será beneficiada, seja voltada para crianças e adolescentes ou para idosos.
- Clicar em “Novo”.
- Escolher se deseja doar para um fundo de alcance nacional, estadual ou municipal.
- Selecionar o estado que deseja beneficiar — no caso, Rio Grande do Sul.
- Escolher o fundo para o qual a doação será destinada.
- Digitar o valor que será doado (o site indicará o valor máximo permitido para doação, conforme os limites estabelecidos pela Receita).
- Clicar em “OK” e, ao enviar a declaração do Imposto de Renda, imprimir e pagar um DARF para cada doação.
Simples assim! Esses passos guiarão você no processo de fazer sua contribuição para ajudar aqueles que mais necessitam.
Como aproveitar o desconto na declaração de 2025?
Além disso, é possível realizar a doação neste ano para obter um desconto no cálculo do Imposto de Renda no próximo ano.
Para isso, o contribuinte deve seguir estes passos:
- Localizar algum Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente ou o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, seja ele municipal, estadual ou nacional.
- Efetuar a doação do valor desejado para o fundo administrado pelo Conselho escolhido.
- Guardar o comprovante da doação cuidadosamente até o próximo ano.
- No ano seguinte, declarar o valor doado na seção “Doações Efetuadas” da declaração anual do Imposto de Renda.
Seguindo esses passos simples, o contribuinte pode garantir um desconto no Imposto de Renda do próximo ano ao mesmo tempo em que contribui para causas sociais importantes.
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