Uma das maiores preocupações dos contribuintes quando chega o período para entrega da declaração anual de Imposto de Renda, diz respeito a possível inclusão da declaração na malha fina da Receita Federal.
Se você também possui esse tipo de preocupação e deseja tomar os cuidados necessários para evitar problemas com o fisco, continue conosco até o final deste conteúdo.
Aqui neste artigo, o time da PEC Contabilidade vai listar uma série de cuidados que você pode e precisa tomar para não correr riscos. Vale a pena conferir!
O que é malha fina da Receita Federal?
A malha fina é um procedimento realizado pela Receita Federal do Brasil para verificar inconsistências e irregularidades nas declarações de imposto de renda dos contribuintes.
Quando uma declaração é selecionada para a malha fina, significa que foram identificados indícios de erros, omissões ou divergências nas informações prestadas pelo contribuinte em relação a rendimentos, despesas, bens, entre outros itens.
Dentre os principais motivos que levam uma declaração a cair na malha fina, podemos destacar:
- Omissão de parte ou totalidade dos rendimentos no ano anterior;
- Inconsistências entre as informações declaradas pelo contribuinte e aquelas fornecidas por fontes pagadoras;
- Ausência de informações sobre bens e direitos;
- Ausência de informações sobre investimentos;
- Dentre outros itens.
Quando uma declaração está na malha fina, o contribuinte é notificado pela Receita Federal e pode ser chamado para prestar esclarecimentos ou corrigir as informações apresentadas.
Se forem constatadas irregularidades, o contribuinte pode ser penalizado com multas e até mesmo responder por crime de sonegação fiscal, cuja pena pode chegar à prisão.
Diante disso, é importante prestar atenção e garantir que todas as informações declaradas estejam corretas e em conformidade com a legislação tributária.
Como evitar a malha fina da Receita Federal?
Existe uma série de ações que você pode colocar em prática para evitar que a sua declaração de Imposto de Renda fique retida na malha fina.
Neste tópico, vamos apresentar algumas dessas ações para que você apresente sua declaração da forma correta, evitando problemas com a Receita Federal.
1.Informe apenas dependentes permitidos
Incluir dependentes no Imposto de Renda pode ser útil para abater a base de cálculo do imposto, e a depender do caso, receber inclusive uma restituição.
No entanto, para evitar a malha fina, você não pode incluir como dependente, pessoas que já aparecem como dependentes na declaração de outro contribuinte ou que entregam a sua própria declaração.
Além disso, é preciso ter ciência da lista de dependentes que são permitidos pelo fisco:
- Companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
- Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade;
- Filho (a) ou enteado (a) com deficiência, de qualquer idade;
- Filho (a) ou enteado (a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
- Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
- Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
- Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a) com deficiência, sem arrimo dos pais, do (a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade;
- Pais, avós e bisavós que no ano anterior, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 22.847,76;
- Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
- Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
2.Utilize a declaração pré-preenchida
Outra estratégia que você pode utilizar para evitar a malha fina, é utilizar a declaração pré-preenchida.
O modelo pré-preenchido de entrega da declaração já vem com uma série de informações lançadas automaticamente pelo fisco, o que evita que determinados rendimentos, ativos ou despesas caiam no esquecimento.
Além disso, quem opta pela declaração pré-preenchida tem prioridade no recebimento de uma possível restituição de Imposto de Renda.
3.Guarde o comprovante das despesas dedutíveis
Se você lançar despesas dedutíveis com saúde e educação na declaração de Imposto de Renda, é fundamental que você guarde as notas fiscais ou recibos referentes às despesas em questão.
Caso o fisco encontre possíveis inconsistências nas despesas lançadas, a Receita Federal pode solicitar os comprovantes para conferência das despesas.
4.Revise todas as informações sobre investimentos
Se você investe em ações, fundos imobiliários, títulos de renda fixa, criptomoedas, tesouro direto ou outros tipos de aplicações, seja rigoroso na sua prestação de contas.
Você precisará informar ao fisco todos os ativos que possuía em carteira em 31/12 do ano anterior, bem como, dividendos, juros sobre capital próprio e outras formas de rendimentos que porventura tenha recebido.
Para isso, utilize o informe de rendimentos fornecido pela sua corretora e as suas notas de corretagem.
5.Revise todas as informações antes de transmitir a declaração
Por fim, saiba que uma simples revisão antes da transmissão da declaração pode lhe ajudar a evitar a malha fina da Receita Federal.
Existem muitos casos de contribuintes que são convocados para fornecer explicações ao fisco, em função de erros de digitação nos valores fornecidos. Um zero a menos ou a mais pode fazer muita diferença!
Clique aqui para baixar um e-book completo e gratuito com 15 dicas para evitar a Malha Fina!
Para evitar a malha fina: faça sua declaração de Imposto de Renda com um contador especializado
Para evitar a malha fina da Receita Federal, conte com o suporte especializado da PEC Contabilidade na hora de fazer seu imposto de renda!
A malha fina é um problema temido por muitas pessoas e, infelizmente, algo muito comum, que pode acontecer por erros de digitação ou por uma simples omissão de informações.
Por isso, é importante ter atenção redobrada na hora de entregar todas as suas obrigações tributárias, e se possível, contar com contadores especializados ao seu lado!
Para saber mais e evitar a malha fina, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
Como uma contabilidade digital, atendemos contribuintes de todas as partes do país!
