O infoprodutor deve sair do Simples Nacional quando ultrapassa o limite de faturamento permitido, passa a exercer uma atividade incompatível com o regime ou apresenta alguma outra condição que impede sua permanência.
Além disso, existem situações em que sair do Simples Nacional pode ser uma decisão estratégica para reduzir a carga tributária, mesmo quando a empresa ainda atende aos requisitos para continuar no regime.
Isso acontece porque, dependendo do faturamento, das despesas e das atividades desenvolvidas, o Lucro Presumido pode oferecer uma tributação mais econômica para quem vende cursos online, e-books, mentorias e outros produtos digitais.
- Portanto, nem sempre permanecer no Simples Nacional é a melhor escolha para o infoprodutor.
Neste artigo, a PEC Contabilidade explica quando a saída do Simples é obrigatória, quando pode valer a pena mudar de regime tributário e quais cuidados tomar antes dessa decisão.
Qual é o limite de faturamento do Simples Nacional para infoprodutores?
O limite de faturamento do Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões por ano, conforme a Lei Complementar nº 123/2006.
Isso significa que um infoprodutor pode permanecer no regime enquanto atender ao limite de receita e aos demais requisitos legais.
Entretanto, quando o faturamento ultrapassa esse valor, a empresa fica sujeita à exclusão do Simples Nacional.
Quando vale a pena o infoprodutor sair do Simples Nacional?
Mesmo sem ultrapassar o limite de faturamento, o infoprodutor pode descobrir que outro regime tributário oferece vantagens financeiras.
Isso acontece porque a tributação do Simples Nacional varia conforme o faturamento acumulado e a atividade exercida.
À medida que a receita aumenta, as alíquotas efetivas sobem, tornando o regime menos vantajoso. Por isso, é muito importante comparar o Simples Nacional com o Lucro Presumido.
A saída voluntária pode valer a pena quando uma simulação tributária demonstra que a empresa pagará menos impostos em outro regime.
Entretanto, essa decisão não deve considerar apenas as alíquotas. É necessário avaliar todos os tributos, inclusive os encargos sobre a folha de pagamento.
Simples Nacional ou Lucro Presumido: qual é melhor para infoprodutores?
Não existe um regime tributário que seja mais econômico para todos os infoprodutores.
A escolha depende principalmente do faturamento, das atividades registradas no CNPJ e da estrutura de custos da empresa.
Confira as principais diferenças:
| Característica | Simples Nacional | Lucro Presumido |
| Limite de faturamento | R$ 4,8 milhões anuais | R$ 78 milhões anuais |
| Recolhimento | DAS unificado | Tributos apurados separadamente |
| Alíquotas | Variam conforme atividade e receita | Dependem da atividade exercida |
| Folha de pagamento | Contribuição patronal incluída no DAS | Contribuição patronal recolhida separadamente |
Como saber se o Lucro Presumido é mais econômico?
A melhor maneira de descobrir é realizar uma simulação tributária. Imagine um infoprodutor que fatura R$ 100 mil por mês, totalizando R$ 1,2 milhão por ano.
Para descobrir qual regime é mais vantajoso, a contabilidade precisa analisar:
- O faturamento acumulado nos últimos 12 meses;
- Os CNAEs registrados no CNPJ;
- A natureza dos produtos e serviços comercializados;
- As alíquotas efetivas do Simples Nacional;
- Os impostos que seriam pagos no Lucro Presumido;
- Os custos com funcionários e pró-labore.
Com essas informações, é possível comparar a carga tributária total nos dois regimes.
O objetivo é identificar quanto a empresa pagaria de impostos em cada alternativa e qual delas oferece maior economia.
Dependendo do faturamento e da estrutura da empresa, ele pode ficar dentro do Simples Nacional ou do Lucro Presumido.
1. Simples Nacional
O Simples Nacional é o modelo mais usado por infoprodutores de pequeno e médio porte, já que esse regime pode ser utilizado por empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
A tributação neste regime, varia conforme o anexo fiscal, o volume de faturamento e o tipo de atividade.:
Em regra, temos uma alíquota inicial de 6% para venda de cursos e mentorias e 4% para venda de e-books.
2. Lucro Presumido
Quando o Simples Nacional não é a melhor opção, os infoprodutores podem recolher seus impostos no Lucro Presumido.
Neste regime, temos como regra, às seguintes alíquotas:
- Cursos e mentorias: Entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento.
- E-books: 5,93% sobre o faturamento + ICMS (cuja alíquota varia de acordo com o estado).
Contudo, em alguns casos, pode ser possível zerar PIS/COFINS e ICMS, sobre a venda de e-books, e com isso, recolher apenas 2,28% em impostos.
Quais situações obrigam o infoprodutor a sair do Simples Nacional?
Além do excesso de faturamento, existem outras situações que podem impedir a permanência no regime.
Entre elas, destacam-se:
1.Atividades incompatíveis: Quando a empresa passa a exercer atividades que não podem optar pelo Simples Nacional.
2.Participação de outra empresa no capital social: Empresas que possuem outra pessoa jurídica como sócia não podem permanecer no regime.
3.Alterações societárias: Determinadas participações dos sócios em outras empresas podem gerar impedimentos, conforme as condições previstas na legislação.
4.Débitos tributários: Pendências com a Receita Federal, estados ou municípios podem provocar a exclusão, observados os procedimentos e prazos legais.
Por isso, o infoprodutor deve acompanhar não apenas o faturamento, mas também a situação fiscal e societária do negócio.
Como sair do Simples Nacional com segurança?
Antes de solicitar a exclusão, o infoprodutor deve realizar um planejamento tributário. O primeiro passo é levantar as receitas, despesas, atividades e impostos pagos atualmente.
Depois, é necessário simular a tributação no Lucro Presumido e avaliar os custos envolvidos na mudança.
Também é importante verificar as obrigações fiscais e contábeis que passarão a ser exigidas.
A empresa precisará adaptar sua rotina de apuração de impostos, emissão de notas fiscais e entrega de declarações.
Uma mudança realizada sem planejamento pode aumentar os custos tributários em vez de gerar economia. Por isso, o ideal é contar com uma contabilidade especializada no mercado digital.
Como a PEC Contabilidade pode ajudar o infoprodutor a pagar menos impostos?
Muitos infoprodutores permanecem no Simples Nacional por acreditarem que esse regime sempre oferece a menor tributação.
- Entretanto, conforme o negócio cresce, outras alternativas podem se tornar mais vantajosas.
A PEC Contabilidade é especializada no atendimento a infoprodutores e pode ajudar sua empresa a identificar oportunidades legais de economia tributária.
Nossa equipe analisa o faturamento, as atividades desenvolvidas e os impostos pagos para identificar o regime mais adequado ao seu negócio.
Quer descobrir se está na hora de sair do Simples Nacional?
