Como abrir CNPJ para infoprodutor? Essa é uma questão comum entre empreendedores que pretendem começar ou estão começando a ganhar dinheiro na internet com a venda de infoprodutos como cursos online e e-books.
Diante disso, o nosso time de especialistas em abertura de CNPJ para negócios digitais decidiu preparar um artigo completo sobre o assunto, onde você irá conferir os seguintes itens:
- Importância e como abrir CNPJ para infoprodutor
- Impostos para infoprodutores PJ
- Qual o CNAE para infoprodutores?
- Infoprodutor pode ser MEI?
- Como abrir CNPJ para infoprodutor
Para saber mais e conferir tudo o que o time de especialistas da PEC Contabilidade preparou para você, continue conosco e acompanhe esse artigo até o final.
Importância e como abrir CNPJ para infoprodutor
A decisão de abrir CNPJ para infoprodutor pode garantir muitos benefícios ao empreendedor digital, a começar por uma importante economia de impostos.
Muita gente não sabe, mas de acordo com a legislação em vigor, infoprodutores que não possuem CNPJ, precisam declarar seus rendimentos mensais por meio do carnê leão, e com isso, recolher até 27,50% em imposto de renda todos os meses.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por outro lado, aqueles que possuem CNPJ podem pagar impostos com base em regimes de tributação mais econômicos, dentre eles, o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Além disso, existem outros benefícios associados a abertura de CNPJ, dentre eles:
- Permissão para emitir nota fiscal: Infoprodutores que atuam como PJ recebem permissão para emissão de notas fiscais.
- Conta bancária PJ: Como pessoa jurídica você terá permissão para abertura de uma conta bancária do tipo empresarial, que oferece benefícios como emissão de boletos e máquinas de cartão de crédito.
- Acesso a todas as plataformas: Com um CNPJ você poderá se cadastrar em diferentes plataformas para venda de infoprodutos, incluindo aquelas que aceitam apenas vendedores PJ.
Por esses e outros itens, é cada vez maior o número de empreendedores digitais que entram em contato em busca de informações sobre como abrir CNPJ para infoprodutor.
Impostos para infoprodutores PJ
Os impostos para infoprodutores que atuam como PJ, podem variar em função da natureza do infoproduto comercializado e de fatores como volume de faturamento e regime tributário.
Normalmente, quando um infoprodutor decide abrir o seu CNPJ, ele passa a recolher os impostos no Simples Nacional ou no Lucro Presumido.
Simples Nacional para infoprodutores
Tributação na venda de e-books: Quem vende e-books no Simples Nacional recolhe impostos com base no Anexo I do referido regime, cuja alíquota inicia em apenas 4% sobre o faturamento.
No entanto, essa parcela de contribuição pode ser ainda menor, desde que o infoprodutor conte com o suporte de uma contabilidade que lhe ajude a aproveitar a isenção de ICMS para livros e e-books.
Tributação na venda de cursos online: Por sua vez, para quem vende cursos online no Simples Nacional, a tributação pode ser realizada com base no Anexo III.
Neste caso, a alíquota de contribuição mensal inicia em 6% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.
Lucro Presumido para infoprodutores
Tributação na venda de e-books: Para aqueles que vendem e-books, o Lucro Presumido oferece isenção de ICMS, PIS e COFINS, o que resulta em uma contribuição mensal de apenas 2,28% sobre o faturamento.
Tributação na venda de cursos online: Por sua vez, para aqueles que vendem cursos online, a tributação no Lucro Presumido pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Não se preocupe, o mais importante é que você saiba que pode economizar no pagamento de impostos ao abrir CNPJ para infoprodutor, os cálculos e a responsabilidade de lhe indicar o regime mais econômico para sua realidade, ficam por nossa conta.
Qual o CNAE para infoprodutores?
Quando o assunto é como abrir CNPJ para infoprodutor, sabemos que muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, a que diz respeito a escolha do CNAE mais adequado para esse tipo de atividade.
Veja quais são os CNAEs mais indicados para o seu tipo de atividade:
- Para venda de e-books: 5811-5/00 – Edição de livros e o 4761-0/00 – comércio varejista de livros.
- Para venda de cursos online: 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
Na dúvida, é muito importante consultar um profissional de contabilidade especializado.
Infoprodutor pode ser MEI?
Outra dúvida muito comum em relação a abertura de CNPJ para infoprodutor diz respeito ao MEI – Microempreendedor Individual.
“Afinal, infoprodutor pode ser MEI?”
Diante desse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que sim, o infoprodutor até pode ser MEI. No entanto, essa não é a opção mais recomendada, pois esse tipo de empresa conta com uma série de limitações, incluindo:
- Não é permitido faturar mais de R$ 81 mil por ano;
- O empreendedor não pode ser proprietário ou sócio em outra empresa;
- Não é permitido contratar mais de um funcionário.
Por essas e outras limitações, normalmente quem decide abrir CNPJ para infoprodutor, inicia na categoria de ME – Microempresa.
Como abrir CNPJ para infoprodutor
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, é hora de conferir em um passo a passo rápido e objetivo, o que é preciso para abrir o seu CNPJ.
1.Contrate um escritório de contabilidade: Para começar, você vai precisar contratar um escritório de contabilidade que fique responsável pelos trâmites para abertura do seu CNPJ.
Em meio a isso, a boa notícia é que você pode contar com o suporte do nosso time de especialistas em contabilidade para negócios digitais.
2.Providencie os documentos necessários: Além disso, você vai precisar separar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU do local para abertura da empresa.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ: Por fim, é só aguardar a abertura do seu CNPJ e a emissão de outros documentos importantes para o exercício das suas atividades, dentre eles, a Inscrição Municipal e o Alvará de Localização e Funcionamento.
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