Como funciona a tributação na venda de infoprodutos? Essa é uma dúvida muito comum e pertinente para quem trabalha como infoprodutor, produzindo e vendendo cursos e e-books em plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze.
Sabendo disso, e na qualidade de contabilidade especializada no segmento de negócios digitais, a PEC Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais, tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto e economizar no pagamento de impostos, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Como funciona a tributação para venda de infoprodutos como pessoa física
Quem vende infoprodutos como pessoa física precisa preencher mensalmente o carnê leão e recolher até 27,50% em impostos sobre seus rendimentos, conforme tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
No entanto, essa não é a melhor forma de escalar suas vendas e lucrar como infoprodutor, afinal, além da alta carga tributária, você não poderá emitir nota fiscal para os compradores.
Como funciona a tributação para venda de infoprodutos como pessoa jurídica
O caminho mais indicado para quem vende ou pretende vender infoprodutos é fazer isso como pessoa jurídica, ou seja, abrir uma empresa.
Com uma empresa constituída, você poderá recolher impostos e acertar as contas com o fisco em regimes mais econômicos, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Para que você confira o tamanho da economia que pode obter como PJ (pessoa jurídica), vamos explicar como funciona a tributação na vende de infoprodutos nesse formato.
Tributação para venda de infoprodutos no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime voltado para negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, que tem como um dos seus principais benefícios o pagamento de impostos em guia única mensal.
Ao abrir uma empresa no Simples Nacional para venda de infoprodutos, você poderá ser tributado nos Anexos I, III ou V (a depender do tipo de infoproduto vendido).
Tributação na venda de e-books
Quem vende e-books no Simples Nacional recolhe impostos com base no Anexo I do referido regime, cuja alíquota inicia em apenas 4% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
No entanto, essa parcela de contribuição pode ser ainda menor, desde que o contador saiba como aproveitar a isenção de ICMS para livros e e-books.
Tributação na venda de cursos online
Por sua vez, para quem vende cursos online no Simples Nacional, a tributação pode ser realizada com base no Anexo III.
Neste caso, a alíquota inicia em 6% sobre o faturamento mensal, conforme detalha a tabela abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Tributação para venda de infoprodutos no Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação na venda de infoprodutos também varia em função do tipo de produto comercializado pelo infoprodutor.
Tributação na venda de e-books
Para aqueles que vendem e-books, o Lucro Presumido oferece isenção de ICMS, PIS e COFINS. Sendo assim, a tributação é composta apenas por:
- IRPJ: 1,20%
- CSLL: 1,08%
Somando os impostos aplicáveis neste caso, temos uma alíquota de apenas 2,28% sobre o faturamento do infoprodutor.
Tributação na venda de cursos online
Por sua vez, para aqueles que vendem cursos online, a tributação no Lucro Presumido é composta por:
- 11,33% em impostos federais;
- 2% a 5% em ISS, que é um imposto municipal.
Observe que tanto no Simples Nacional, quanto no Lucro Presumido, o infoprodutor pode obter uma boa economia de impostos, pagando bem menos do que pagaria caso optasse por permanecer como pessoa física.
Veja Também: O que é DIMP e o cruzamento de informações nos negócios digitais.
Como abrir CNPJ para venda de infoprodutos?
Bom, agora que você já sabe como funciona a tributação na venda de infoprodutos, é hora de conferir o que é preciso para abrir o seu CNPJ, profissionalizar o seu negócio e economizar.
Muitos infoprodutores acreditam que abrir um CNPJ é algo complexo e que requer alto investimento, quando na prática isso não é o que acontece.
Basicamente, tudo o que você precisa é do suporte de uma contabilidade que conheça o seu mercado e tipo de atividade como a PEC Contabilidade.
Na sequência, você vai precisar separar alguns documentos básicos como:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU do local para abertura da empresa.
Caso você não tenha um endereço comercial para utilizar no seu CNPJ, não se preocupe, pois podemos indicar uma sede virtual para facilitar o processo.
Por sua vez, com os documentos listados acima em mãos, o nosso time de contadores cuida da parte burocrática para você, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Estadual e da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento na Prefeitura.
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