Dentista precisa pagar INSS?

Dentista precisa pagar INSS? Essa é uma dúvida muito comum em meio a profissionais de odontologia que trabalham por conta própria.

Sabendo disso, a PEC Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em consultórios, clínicas e profissionais de odontologia, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto, onde você vai conferir os seguintes itens:

  • INSS para dentistas é obrigatório?
  • Qual o valor do INSS para dentistas?
  • Como pagar o INSS para dentista?
  • Vale a pena abrir CNPJ para dentista?
  • Como abrir CNPJ para dentista?

INSS para dentistas é obrigatório?

Sim. O INSS para dentistas é obrigatório, independente da forma de atuação do profissional (CLT, autônomo ou PJ).

Para que não restem dúvidas, a Lei 8.212 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, determina dentre outras coisas, o seguinte:

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  • Como empregado: “Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;” (inclui os dentistas CLT).
  • Como empresário: “o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado…(inclui o dentista PJ)”
  • Como trabalhador autônomo: “A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;” (inclui o dentista autônomo).”

Como podemos observar, a legislação em vigor deixa claro que o INSS para dentistas é obrigatório, ou seja, por mais que o profissional decida contratar um plano de previdência privada, por exemplo, ainda assim, ele precisa contribuir para a Previdência Social.

Qual o valor do INSS para dentistas?

O valor do INSS para dentista varia em função da remuneração do profissional e do modelo de contribuição adotado, com alíquotas que podem variar de 7,5% a 20%.

Valor do INSS para dentista CLT

O dentista que trabalha com carteira assinada tem a sua contribuição para o INSS descontada pelo empregador direto na folha de pagamento, com base nas alíquotas da tabela abaixo:

Salário (de) Salário (até) Alíquota
R$ 0,00 R$ 1.320,00 7,5%
R$ 1.320,01 R$ 2.571,29 9%
R$ 2.571,30 R$ 3.856,94 12%
R$ 3.856,95 R$ 7.507,49 14%

Valor do INSS para dentista PJ

O valor do INSS para dentista PJ, ou seja, aquele que possui um CNPJ, é de 11% sobre o seu pró-labore, que pode ser de um salário mínimo ou mais, desde que respeitado o teto de contribuição do INSS.

A grande vantagem nesse formato é que além do pró-labore o dentista pode fazer outras retiradas da empresa, a título de distribuição de lucros, forma de remuneração isenta de impostos e contribuições.

Valor do INSS para dentista autônomo

O valor do INSS para o dentista autônomo vai depender do plano de contribuição previdenciária escolhido. Sendo possível contribuir com alíquota de 11% ou 20%.

Por fim, vale destacar que independente do formato de contribuição, o dentista não pode contribuir com um salário base superior ao teto previdenciário, que na data de publicação deste artigo era de R$ 7.507,49.

Como pagar o INSS para dentista?

Para os dentistas que trabalham em formato CLT, (carteira assinada), o desconto da contribuição previdenciária é realizado pelo empregador diretamente na folha de pagamento.

Por sua vez, os dentistas que atuam por conta própria, (seja como pessoa física ou PJ), podem contar com o apoio de uma assessoria contábil especializada como a PEC Contabilidade para receber mensalmente a guia de contribuição previdenciária.

O apoio de um contador é muito importante para que o profissional recolha o INSS no valor correto, até a data de vencimento e com um código de contribuição compatível.

O recolhimento do INSS em valor ou código de recolhimento incorreto pode resultar em problemas futuros com a previdência social, inclusive para recebimento da aposentadoria ou para requerer outros benefícios.

Vale a pena abrir CNPJ para dentista?

Você já sabe que dentista precisa pagar o INSS, mas aproveitando o assunto. Será que vale a pena abrir CNPJ para dentista?

Podemos afirmar que sim, pois o dentista que possui CNPJ, pode contribuir mensalmente com apenas 11% sobre o salário mínimo, mesmo recebendo rendimentos mensais maiores.

Isso acontece, pois na condição de empresário, o dentista pode receber apenas 1 salário mínimo de pró-labore (natureza de rendimento sujeito ao INSS) e complementar sua renda com distribuições de lucro (natureza de rendimento isenta de INSS).

Já, os dentistas que não possuem CNPJ, ficam sujeitos a uma parcela de contribuição mensal muito maior, que pode alcançar o teto do INSS. Além disso, um CNPJ pode oferecer outros benefícios importantes, incluindo:

  • Permissão para emitir notas fiscais: Como dentista PJ você terá permissão para emitir notas fiscais, e poderá atender clientes que exigem esse tipo de documento, incluindo empresas.
  • Economia de impostos: Muita gente não sabe, mas os dentistas que possuem CNPJ podem pagar menos INSS e impostos do que os colegas de profissão que atuam como pessoa física.
  • Acesso a conta bancária empresarial: Como PJ, você também poderá abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a vantagens como linhas de crédito com juros mais baixos para investir em um consultório próprio, por exemplo.

Como abrir CNPJ para dentista?

Agora que você já sabe que dentista precisa pagar INSS e que uma das formas de economizar é abrir um CNPJ, confira o passo a passo para abertura da sua empresa.

1.Contrate uma contabilidade para dentistas: Para começar a aproveitar todos os benefícios que um CNPJ pode lhe oferecer, você vai precisar de uma contabilidade especializada.

A boa notícia, é que para isso, você pode contar com a PEC Contabilidade, afinal, além de especialistas na área de saúde, atendemos todo o Brasil.

2.Separe alguns documentos: Logo na sequência, você precisará separar alguns documentos, dentre eles o seu RG e CPF, um comprovante de residência atualizado e o seu registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia.

3.Aguarde a abertura da sua PJ médica: Por fim, será preciso aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de contadores cuida dos trâmites para abertura da sua PJ médica, incluindo:

  • Registro na Junta Comercial do Estado;
  • Emissão do CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
  • Emissão da Inscrição Municipal;
  • Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Dentista precisa pagar INSS, mas pode abrir um CNPJ para economizar! Aproveite a oportunidade para pagar menos impostos e encontrar mais oportunidades de trabalho.

Odacil

Odacil

CEO da PEC e especialista em recuperação de impostos.

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