Psicólogo pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais que desejam abrir um CNPJ para prestar serviços como PJ, emitir notas fiscais e pagar menos impostos.
Diante da importância do tema e do grande número de psicólogos com esse tipo de dúvida, decidimos preparar um conteúdo completo para orientar você.
Aqui você vai conferir o que é MEI, descobrir se psicólogo pode ser MEI e entender tudo o que você precisa saber antes de abrir um CNPJ. Vale a pena conferir!
O que é MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um modelo simplificado para abertura e legalização de empresas que surgiu com a publicação da Lei Complementar 123/08.
Esse modelo para constituição de empresas é muito procurado por quem sonha em ter o próprio CNPJ, principalmente em razão dos benefícios que o MEI pode oferecer, incluindo:
- Processo de abertura da empresa simplificado;
- Pagamento de impostos em valor fixo e reduzido;
- Pagamento de impostos em guia única mensal;
- Acesso do empreendedor a Previdência Social;
- Permissão para emissão de notas fiscais;
- Permissão para contratar 1 funcionário;
- Dentre outros benefícios importantes.
No entanto, o que nem todo mundo sabe, é que o MEI também possui algumas limitações importantes, dentre elas:
- Faturamento anual limitado a R$ 81 mil;
- Não é uma opção disponível para todas as atividades;
- Quem é MEI não pode ser sócio de outras empresas, nem ter sócios.
Para saber mais sobre o assunto e esclarecer todas as suas dúvidas, continue a leitura do conteúdo.
Psicólogo pode ser MEI?
De acordo com a legislação em vigor, psicólogos não podem ser MEI. Isso acontece, pois, a psicologia não faz parte do rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.
Na prática, não só a psicologia, mas outras atividades de cunho liberal, regulamentadas por lei própria, como a medicina, a odontologia e a fisioterapia, não podem ser desenvolvidas no MEI.
Contudo, uma boa notícia para quem deseja abrir um CNPJ, é a existência da SLU – Sociedade Limitada Unipessoal, uma natureza jurídica para quem deseja abrir uma empresa individual, ou seja, sem sócios.
Vale a pena abrir CNPJ para psicólogo?
Você já sabe que psicólogo não pode ser MEI. Sendo assim, será que, vale a pena abrir um CNPJ? Podemos garantir que sim, por uma série de motivos, a começar pela economia de impostos.
Atuando como pessoa física, psicólogos precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre o faturamento. Veja a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por sua vez, como PJ (pessoa jurídica), os psicólogos podem recolher seus impostos no Simples Nacional, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento mensal, ou então, no Lucro Presumido, regime cuja alíquota máxima para esse tipo de atividade é de 16,33%.
A economia de impostos por si só, já seria um excelente benefício para os psicólogos que decidem abrir um CNPJ. No entanto, não para por aqui. Como PJ, você também poderá se beneficiar de itens como:
- Mais oportunidades de trabalho: A maior parte das clínicas, empresas e hospitais que contratam psicólogos, preferem profissionais PJ.
- Permissão para emitir nota fiscal: Como PJ, você terá facilidade na hora de emitir notas fiscais para os seus clientes.
- Distribuição de lucros isenta de impostos: Todo lucro auferido na sua pessoa jurídica, pode ser transferido para a pessoa física com isenção de IRPF.
Na prática, esses são os benefícios que estão contribuindo para que um número cada vez maior de psicólogos tome a decisão de abrir um CNPJ.
Psicólogo não pode ser MEI: como abrir CNPJ?
Psicólogo não pode ser MEI. No entanto, ainda sim, a decisão de abrir CNPJ é muito acertada, já que ela pode gerar uma série de benefícios.
Sabendo disso, é hora de conferir em um passo a passo, o que é preciso para tirar seus planos do papel e abrir um CNPJ de psicologia. A boa notícia, é que o processo é muito mais fácil e rápido do que você imagina.
1.Contrate um escritório de contabilidade
Para começar, você vai precisar contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente, com expertise no atendimento a profissionais da área de saúde.
O contador é o profissional que ficará responsável por esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo de abertura da sua PJ, bem como, sobre impostos, emissão de notas fiscais e outros itens importantes.
Além disso, o contador lhe fornecerá todo o suporte necessário para que você mantenha suas obrigações em dia com o fisco.
2.Separe os documentos necessários
Dando sequência ao passo a passo para abertura do seu CNPJ, você precisará separar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do endereço que será utilizado no seu CNPJ.
Importante: Caso você não possua consultório e precise do CNPJ apenas para atuar no endereço de terceiros, como clínicas e hospitais, é possível registrar a sua PJ em uma sede virtual.
A sede virtual é um endereço comercial que você utilizará no seu CNPJ, sem precisar se preocupar com aluguel, já que não ocupará o endereço presencialmente.
3.Aguarde a abertura da sua PJ de psicologia
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura da sua PJ de psicologia, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Psicólogo não pode ser MEI. Mas, possui outras saídas para abrir um CNPJ, economizar no pagamento de impostos e aproveitar outros benefícios importantes.
Para saber mais, tirar seus planos do papel e alavancar sua carreira profissional, atuando como PJ, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
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