Quando migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido?

Muitos empresários escolhem o Simples Nacional no início de suas atividades pela sua praticidade e benefícios fiscais. No entanto, com o crescimento da empresa, surge a dúvida: quando migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido? 

Esta decisão deve ser feita com cuidado, pois envolve uma análise detalhada dos custos e do planejamento tributário.

Neste artigo, discutiremos os principais sinais de que chegou a hora de migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido, as vantagens e desvantagens de ambos os regimes, e como uma contabilidade especializada pode ajudar nesse processo.

O que é o Simples Nacional?

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado para facilitar a vida de micro e pequenas empresas. Podem aderir a ele negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. 

Neste regime os empresários podem se beneficiar da unificação dos tributos mensais em uma única guia de pagamento, que inclui impostos federais, estaduais e municipais.

Algumas das principais vantagens do Simples Nacional são:

  • Facilidade de pagamento de impostos: Todos os tributos estão unificados em uma única guia.
  • Menor burocracia: Reduz a complexidade administrativa para as pequenas empresas.
  • Alíquotas reduzidas: Para empresas com menor faturamento, as alíquotas são menores em comparação com outros regimes.

Porém, com o crescimento da empresa, algumas características do Simples Nacional podem se tornar limitadoras, levando à necessidade de migrar para o Lucro Presumido.

O que é o Lucro Presumido?

O Lucro Presumido é um regime tributário destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. 

Diferentemente do Simples Nacional, no Lucro Presumido, os tributos não são unificados em uma única guia. 

Neste regime, alguns impostos são calculados com base em uma margem de lucro que é presumida pelo fisco, com o percentual variando de acordo com o setor de atuação da empresa, enquanto outros, são calculados diretamente sobre o faturamento.

As margens presumidas mais comuns são:

  • Comércio: 8% de presunção de lucro.
  • Serviços: Pode variar de 16% a 32%, dependendo do tipo de serviço.

Apesar da maior complexidade, o Lucro Presumido pode ser vantajoso para empresas com margens de lucro superiores à margem presumida estabelecida pela Receita Federal.

Quando migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido?

A decisão de migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido deve ser feita com base em uma análise criteriosa de diversos fatores, como faturamento, lucratividade e carga tributária. 

Confira alguns sinais que indicam o momento de migrar para o Lucro Presumido:

1.Faturamento próximo ao limite do Simples Nacional

O principal motivo para a migração de regime é o crescimento da empresa e o aumento do faturamento. O limite anual de R$ 4,8 milhões do Simples Nacional é o máximo permitido para continuar no regime. 

Se sua empresa está próxima de ultrapassar esse teto, é fundamental começar a planejar a migração com antecedência.

2.Margem de lucro elevada

Se a sua empresa tem uma margem de lucro elevada, pode ser vantajoso migrar para o Lucro Presumido. No Simples Nacional, a tributação é baseada no faturamento total da empresa, independentemente de sua lucratividade. 

No Lucro Presumido, a tributação é calculada com base em uma margem presumida de lucro, o que pode ser mais vantajoso para empresas que lucram acima dessa margem.

3.Atividades com alíquotas elevadas no Simples Nacional

Dependendo da atividade da empresa, as alíquotas do Simples Nacional podem ser elevadas. 

Para algumas empresas de prestação de serviços, as alíquotas no Simples podem iniciar em mais de 15%, enquanto no Lucro Presumido a carga tributária pode ser mais vantajosa, dependendo da lucratividade da empresa.

Vantagens e desvantagens de migrar para o Lucro Presumido

Migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido pode trazer vantagens, mas também é uma decisão que apresenta seus desafios. Abaixo, discutimos os principais prós e contras da migração:

Vantagens

Possibilidade de pagar menos impostos Empresas com margens de lucro superiores à margem presumida do Lucro Presumido podem pagar menos impostos do que no Simples Nacional.

Maior flexibilidade para crescimento O Lucro Presumido permite que a empresa continue crescendo sem enfrentar limites rígidos de faturamento, como ocorre no Simples Nacional.

Benefícios para empresas de serviços Dependendo do tipo de serviço prestado, o Lucro Presumido pode resultar em uma carga tributária inferior à do Simples Nacional.

Maior controle financeiro O Lucro Presumido exige uma contabilidade mais detalhada, proporcionando uma visão mais clara das finanças da empresa, o que facilita o planejamento financeiro e tributário.

Desvantagens

Maior complexidade Diferente do Simples Nacional, onde os tributos são pagos em uma única guia, no Lucro Presumido os impostos são pagos separadamente, aumentando a burocracia e a necessidade de um controle mais rigoroso.

Obrigações acessórias Empresas no Lucro Presumido têm mais obrigações acessórias a cumprir, como a entrega de declarações fiscais adicionais.

Necessidade de contabilidade mais elaborada O Lucro Presumido requer uma contabilidade completa, o que pode gerar um aumento nos custos com serviços contábeis.

Como a PEC Contabilidade pode ajudar na migração?

A decisão de migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido não deve ser feita sem a orientação de uma contabilidade especializada. 

A PEC Contabilidade oferece todo o suporte necessário para que essa transição seja realizada de forma eficiente e segura.

Nossa equipe de especialistas pode:

  • Analisar a situação financeira e tributária da sua empresa.
  • Propor um planejamento tributário personalizado.
  • Garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.

Com a ajuda da PEC Contabilidade, você pode maximizar a lucratividade da sua empresa e minimizar a carga tributária, aproveitando os benefícios do regime mais adequado ao seu negócio.

Conclusão

Saber o momento certo para migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido é um passo fundamental para o sucesso e o crescimento da sua empresa. Se o seu faturamento está próximo ao limite do Simples Nacional ou se sua margem de lucro é elevada, pode ser o momento ideal para considerar essa mudança.

Para garantir que sua empresa faça a migração da maneira correta e aproveite ao máximo os benefícios fiscais, entre em contato com a PEC Contabilidade e conheça nossas soluções. 

Estamos prontos para ajudar você a tomar a melhor decisão tributária para o seu negócio!

Odacil

Odacil

CEO da PEC e especialista em recuperação de impostos.

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