Sim. IBS e CBS incidem sobre a venda de cursos online, pois a comercialização de cursos digitais é uma atividade econômica sujeita aos novos tributos sobre o consumo criados pela Reforma Tributária.
Na prática, isso significa que infoprodutores, empresas de educação digital e negócios que comercializam treinamentos pela internet precisarão observar as novas regras tributárias.
Entretanto, o valor dos impostos dependerá de fatores como o regime tributário da empresa, o enquadramento do curso e a existência de benefícios previstos na legislação.
A Reforma Tributária também estabelece um tratamento diferenciado para determinados serviços de educação, mas isso não significa que qualquer curso vendido pela internet terá automaticamente direito à redução de impostos.
Neste artigo, a PEC Contabilidade explica como IBS e CBS incidem sobre cursos online, quando a cobrança começa e o que os infoprodutores precisam fazer para se preparar.
O que são IBS e CBS na Reforma Tributária?
IBS e CBS são os dois principais tributos criados pela Reforma Tributária para substituir parte dos impostos atualmente cobrados sobre o consumo.
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Tributo federal que substituirá o PIS e a Cofins.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Tributo compartilhado entre estados e municípios que substituirá o ICMS e o ISS.
O objetivo é estabelecer uma tributação mais uniforme sobre operações com bens e serviços, incluindo atividades realizadas pela internet.
Portanto, empresas que comercializam cursos online, mentorias, treinamentos e outros produtos digitais precisarão observar as regras dos novos tributos.
A venda pela internet não afasta a incidência de IBS e CBS.
Cursos online terão que pagar IBS e CBS?
Sim. A comercialização de cursos online está sujeita à incidência de IBS e CBS, observadas as regras aplicáveis à operação.
Imagine um infoprodutor que vende um curso de marketing digital por R$ 500,00:
Essa venda representa uma operação econômica e, portanto, integra o campo de incidência dos novos tributos.
Entretanto, o valor efetivamente recolhido dependerá da tributação aplicável ao produto e do regime adotado pela empresa.
Quando IBS e CBS começam a ser cobrados sobre cursos online?
A implementação ocorrerá gradualmente, conforme o cronograma da Reforma Tributária.
| Ano | O que muda |
| 2026 | Fase de testes de IBS e CBS |
| 2027 | Início da CBS e extinção do PIS e da Cofins |
| 2029 a 2032 | Substituição gradual do ISS e do ICMS pelo IBS |
| 2033 | Conclusão da transição para o novo sistema |
Em 2026, a legislação prevê uma fase de testes com alíquotas de referência de 0,9% para CBS e 0,1% para IBS, observadas as regras específicas desse período.
- A partir de 2027, a CBS passa a integrar efetivamente a tributação das operações.
- Já o IBS terá sua implementação progressiva durante a transição.
Por isso, infoprodutores precisam começar a preparação antes da conclusão da Reforma Tributária.
Infoprodutor do Simples Nacional também vai pagar IBS e CBS?
Sim. As empresas optantes pelo Simples Nacional também estarão sujeitas às novas regras, mas terão alternativas para o recolhimento dos tributos.
- A primeira é manter IBS e CBS dentro do DAS, conforme a sistemática do Simples Nacional.
- A segunda é escolher o chamado Simples Nacional híbrido, no qual IBS e CBS são apurados pelo regime regular, separadamente dos demais tributos.
Essa escolha poderá influenciar a carga tributária e o aproveitamento de créditos. Por isso, o infoprodutor deverá avaliar o faturamento, os custos e o perfil dos clientes antes de decidir.
Como calcular IBS e CBS sobre a venda de cursos online?
O cálculo dependerá das alíquotas aplicáveis, do tratamento tributário do curso e do regime escolhido.
Imagine um infoprodutor que vende um curso online por R$ 1.000,00:
Para fins exclusivamente ilustrativos, considere uma alíquota conjunta de 28%, sem benefícios ou créditos tributários.
- Nesse cenário, a operação teria R$ 280,00 de IBS e CBS.
Entretanto, esse não é um percentual definitivo nem significa que todos os cursos pagarão esse valor.
A apuração correta exige verificar a classificação do serviço, os benefícios eventualmente aplicáveis e os créditos permitidos.
Infoprodutor precisa emitir nota fiscal para cada curso vendido?
A empresa que comercializa cursos online deve documentar fiscalmente suas vendas, observando as regras aplicáveis à emissão de notas fiscais. Isso vale também para operações realizadas por plataformas digitais.
Imagine um infoprodutor que comercializa 300 cursos durante o mês. É necessário manter o registro individual das operações e emitir os documentos fiscais correspondentes, conforme a legislação.
- Receber os pagamentos por uma plataforma não elimina a responsabilidade do infoprodutor pela correta documentação das vendas.
Além disso, a Reforma Tributária exigirá atenção às informações de IBS e CBS nos documentos fiscais eletrônicos, de acordo com o cronograma oficial.
Como preparar seu negócio digital para IBS e CBS?
A preparação deve começar antes da entrada plena dos novos tributos. O infoprodutor precisa revisar a classificação de seus cursos, atualizar os sistemas de emissão de notas fiscais e avaliar o regime tributário utilizado.
Também é importante analisar as comissões cobradas pelas plataformas, os custos operacionais e a margem de lucro.
Por fim, outra medida fundamental é simular como a nova tributação poderá afetar o preço dos cursos.
O planejamento tributário permitirá identificar alternativas legais para evitar recolhimentos indevidos e proteger a rentabilidade do negócio.
Conclusão: como a PEC Contabilidade pode ajudar?
IBS e CBS incidem sobre a venda de cursos online, mas a tributação efetiva dependerá do enquadramento da atividade e das regras aplicáveis à empresa.
A Reforma Tributária exigirá que os infoprodutores revisem seus processos fiscais, especialmente a emissão de notas fiscais, a classificação dos serviços e a escolha do regime tributário.
A PEC Contabilidade é especializada no atendimento a infoprodutores e empresas digitais, oferecendo suporte para planejamento tributário, regularização fiscal e organização contábil.
Quer descobrir como IBS e CBS vão afetar a venda dos seus cursos online?
