IBS e CBS para infoprodutor: entenda o sistema de créditos

A Reforma Tributária está mudando a forma como empresas brasileiras precisam pensar sobre seus impostos. Para o infoprodutor, uma das principais novidades é o sistema de créditos do IBS e da CBS.

Mais do que conhecer as novas alíquotas, será necessário entender quem compra o produto digital. Afinal, vender um curso online diretamente para uma pessoa física é bastante diferente de vender treinamentos, assinaturas ou outros produtos digitais para empresas.

Essa diferença entre B2C e B2B será especialmente importante para quem está no Simples Nacional. Dependendo do perfil dos clientes, manter IBS e CBS dentro do Simples ou optar pela apuração desses tributos pelo regime regular poderá afetar a competitividade do negócio.

Neste conteúdo, a PEC Contabilidade explica como funcionam os créditos de IBS e CBS para infoprodutor e por que você precisa começar a olhar para sua carteira de clientes.

O que são IBS e CBS?

A Reforma Tributária criou dois novos tributos que formam o chamado IVA Dual brasileiro:

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Tributo federal que substitui PIS e Cofins;
  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Tributo de estados e municípios que substituirá ICMS e ISS.

Uma das características mais importantes desse modelo é a não cumulatividade.

Na prática, as empresas poderão aproveitar créditos de IBS e CBS relativos às aquisições realizadas em suas atividades e utilizar esses valores para compensar débitos gerados em suas operações.

É justamente aqui que surge uma questão importante para o infoprodutor: seu cliente consegue aproveitar crédito sobre aquilo que compra de você?

Dependendo da resposta, a estratégia tributária da empresa poderá mudar.

Como funciona o sistema de créditos do IBS e da CBS?

Para facilitar a compreensão, vamos imaginar uma empresa que adquira determinado serviço por R$ 10 mil e que a operação gere R$ 2.650,00 em IBS e CBS.

Caso a aquisição permita apropriação do crédito e os demais requisitos sejam cumpridos, esses R$ 2.650,00 poderão representar créditos tributários para a empresa compradora, utilizados na apuração dos próprios tributos.

Agora imagine que essa empresa compre um treinamento corporativo de um infoprodutor. 

Se essa aquisição gerar créditos aproveitáveis pelo cliente, o custo do treinamento pode ser bem menor do que seria em uma operação que não oferecesse a mesma possibilidade.

Esse mecanismo faz com que o imposto destacado em uma operação anterior possa ser considerado na etapa seguinte da cadeia.

Por isso, empresas que vendem para outras empresas precisam prestar atenção ao sistema de créditos.

Para o infoprodutor, entretanto, a importância dessa questão depende principalmente de uma característica: se suas vendas são B2C ou B2B.

O que muda para o infoprodutor que vende para pessoas físicas?

B2C significa business to consumer, ou seja, vendas realizadas diretamente para o consumidor final. É o modelo utilizado por muitos infoprodutores.

Imagine um profissional que venda cursos sobre investimentos, culinária, idiomas, desenvolvimento pessoal ou preparação para concursos diretamente para pessoas físicas.

Nesse cenário, o crédito tributário não possui utilidade para o comprador. 

Uma pessoa física que compra um curso para consumo próprio não está apurando IBS e CBS como uma empresa dentro de uma cadeia produtiva. Portanto, não está preocupada em receber créditos desses tributos para compensar posteriormente.

Para esse cliente, outros fatores tendem a ser muito mais importantes, como:

  • Preço final;
  • Qualidade do curso;
  • Autoridade do produtor;
  • Condições de pagamento;
  • Conteúdo oferecido;
  • Suporte e experiência.

Consequentemente, para um infoprodutor predominantemente B2C, a geração de créditos para o cliente tende a ter peso menor na estratégia comercial.

O Simples Nacional tem relação com os créditos de IBS e CBS?

Esse é um dos pontos mais importantes da Reforma Tributária para pequenas empresas.

O Simples Nacional continuará existindo, mas empresas enquadradas no regime poderão ter diferentes alternativas para IBS e CBS.

De forma simplificada, será possível permanecer com esses tributos dentro do Simples Nacional ou optar pela apuração de IBS e CBS pelo regime regular, fora do Simples.

  • Na primeira alternativa, a empresa mantém esses tributos na sistemática simplificada. Contudo, não será possível gerar créditos tributários para os compradores.
  • Na segunda alternativa, IBS e CBS são apurados pelas regras regulares. Com isso, o infoprodutor poderá gerar créditos tributários.

Essa escolha poderá ser estratégica principalmente para negócios B2B.

Simples por dentro ou por fora: qual opção é melhor para o infoprodutor?

Não existe uma resposta que sirva para todos. Imagine dois infoprodutores com faturamentos semelhantes:

  • O primeiro vende 95% dos seus cursos para pessoas físicas. Seus clientes não utilizam créditos tributários e estão muito mais preocupados com o preço final do produto.
  • O segundo vende 90% dos seus treinamentos para empresas que apuram IBS e CBS pelo regime regular.

Embora ambos sejam negócios digitais, a estratégia tributária ideal pode ser completamente diferente.

  • Para o primeiro, permanecer com IBS e CBS dentro do Simples pode continuar sendo uma alternativa interessante, dependendo dos números da empresa.
  • Para o segundo, apurar IBS e CBS por fora pode merecer uma análise cuidadosa, pois a possibilidade de oferecer créditos aos clientes empresariais pode ajudar na competitividade.

Portanto, não se deve escolher apenas olhando a alíquota nominal dos impostos.

Prepare seu negócio digital com a PEC Contabilidade

A Reforma Tributária fará com que decisões fiscais tenham impacto cada vez maior sobre preços, margens e relacionamento entre empresas.

Para o infoprodutor, escolher entre manter IBS e CBS dentro do Simples ou apurar esses tributos por fora exigirá muito mais do que comparar alíquotas.

Será necessário analisar quem são seus clientes, quanto do faturamento é B2B ou B2C, quais créditos o negócio pode aproveitar e quanto de crédito poderá ser gerado para os compradores.

A PEC Contabilidade pode ajudar seu negócio digital a simular os diferentes cenários e identificar a estratégia tributária mais adequada à nova realidade.

Não espere as mudanças chegarem para descobrir o impacto sobre seus preços e clientes. Entre em contato com a PEC Contabilidade e prepare seu negócio para o novo sistema de IBS e CBS.

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Odacil

CEO da PEC e especialista em recuperação de impostos.

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