A venda de infoprodutos, como cursos online, e-books, mentorias e treinamentos, cresceu exponencialmente nos últimos anos, e com ela vieram também as dúvidas sobre tributação.
Muitos infoprodutores descobrem, às vezes tardiamente, que estão pagando mais impostos do que deveriam ou recolhendo de forma incorreta, o que pode gerar prejuízos e até problemas com a Receita Federal.
A boa notícia é que existem formas legais e estratégicas de reduzir impostos na venda de infoprodutos, desde que haja um planejamento adequado e uma estrutura jurídica correta.
A seguir, a PEC Contabilidade explica como funciona a tributação do setor e o que você pode fazer para otimizar seus ganhos.
Entendendo como funciona a tributação dos infoprodutos
Antes de falar sobre como pagar menos, é essencial entender como os infoprodutos são tributados no Brasil.
Os infoprodutos são enquadrados como prestação de serviços digitais, e a tributação depende de alguns fatores:
- Se o produtor atua como pessoa física ou pessoa jurídica;
- Qual é o regime tributário da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
De forma geral:
- Pessoa física paga imposto via carnê-leão, com alíquotas progressivas que podem chegar a 27,5%, além do INSS de 20%.
- Pessoa jurídica (CNPJ) tem uma tributação menor, variando conforme o regime escolhido, e pode aproveitar deduções e créditos fiscais.
Por isso, o primeiro passo para pagar menos impostos é formalizar o negócio, abrindo um CNPJ adequado para infoprodutores.
CNPJ: o ponto de partida para economizar
Atuar como pessoa física é o maior erro de quem vende infoprodutos. Além de pagar mais impostos, o profissional não pode emitir notas fiscais e ainda corre risco de ser autuado pela Receita.
Ao abrir um CNPJ, o infoprodutor pode escolher o regime mais vantajoso e usufruir de benefícios como:
- Redução da carga tributária;
- Emissão de notas fiscais digitais;
- Separação entre finanças pessoais e profissionais;
- Regularização junto à Receita Federal e às plataformas digitais.
A natureza jurídica mais utilizada pelos infoprodutores é a Sociedade Limitada (LTDA) ou e o CNAE mais adequado costuma ser 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
Com o CNPJ em mãos, é hora de escolher o regime tributário certo.
Escolhendo o regime tributário ideal
O regime tributário define quanto de imposto será pago sobre o faturamento. Veja as principais opções:
1. Simples Nacional
O Simples Nacional é o modelo mais usado por infoprodutores de pequeno e médio porte, já que esse regime pode ser utilizado por empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
A tributação neste regime, varia conforme o anexo fiscal, o volume de faturamento e o tipo de atividade.:
Em regra, temos uma alíquota inicial de 6% para venda de cursos e mentorias e 4% para venda de e-books.
2. Lucro Presumido
Quando o Simples Nacional não é a melhor opção, os infoprodutores podem recolher seus impostos no Lucro Presumido.
Neste regime, temos como regra, às seguintes alíquotas:
- Cursos e mentorias: Entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento.
- E-books: 5,93% sobre o faturamento + ICMS (cuja alíquota varia de acordo com o estado).
Contudo, em alguns casos, pode ser possível zerar PIS/COFINS e ICMS, sobre a venda de e-books, e com isso, recolher apenas 2,28% em impostos.
3. Lucro Real
Mais indicado para empresas de maior porte ou com alto volume de despesas operacionais, o Lucro Real permite deduzir custos reais e pode gerar economia significativa em cenários específicos, como margem de lucro reduzida.
O Lucro Real pode ser utilizado por todos os tipos e portes de empresas, mas só se torna um regime obrigatório para infoprodutores que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.
A PEC Contabilidade realiza simulações personalizadas para identificar qual regime é mais vantajoso conforme o faturamento e estrutura de cada produtor.
O impacto da coprodução na tributação
A coprodução acontece quando dois ou mais profissionais se unem para lançar um infoproduto, também exige atenção.
Após a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 94/2025, a Receita Federal determinou o fim da prática de split de notas fiscais.
O Split de notas era um mecanismo onde o infoprodutor e o coprodutor dividiram a emissão das notas fiscais, ou seja, se cada um tinha 50% dos direitos, cada parte emitia a nota fiscal com o valor de 50% das vendas.
Agora, apenas o produtor principal deve emitir a nota fiscal total sobre a venda, e depois repassar os valores aos coprodutores, que por sua vez, precisam emitir uma nota fiscal de serviços para o produtor principal.
Isso significa que o contrato precisa deixar claro:
- Quem é o produtor principal;
- Qual é o percentual de participação de cada parte;
- Como será feito o repasse e a tributação.
Com a orientação contábil correta, é possível estruturar o contrato de forma a reduzir a carga tributária total do grupo e evitar bitributação.
Como a contabilidade especializada pode reduzir seus impostos
A tributação de infoprodutos é um tema complexo, que envolve interpretações da Receita Federal, regras municipais e variações conforme o tipo de serviço.
Por isso, o acompanhamento de uma contabilidade especializada em infoprodutores faz toda a diferença.
A PEC Contabilidade oferece um serviço completo, que inclui:
- Abertura e regularização de CNPJ;
- Análise e enquadramento tributário ideal;
- Controle e entrega de obrigações acessórias;
- Controle de notas fiscais e repasses;
- Planejamento tributário personalizado para reduzir impostos e aumentar o lucro líquido.
Com o suporte certo, o infoprodutor pode se concentrar no que realmente importa: criar, vender e escalar seus produtos digitais.
Conclusão
Pagar menos impostos na venda de infoprodutos é totalmente possível, desde que a estrutura do negócio seja planejada e formalizada corretamente.
A abertura de um CNPJ, a escolha do regime tributário ideal e o acompanhamento contábil especializado são os pilares para reduzir legalmente a carga tributária e manter a conformidade com a Receita Federal.
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