Infoprodutor vai pagar mais imposto com a Reforma Tributária? Para quem vende cursos online, mentorias, assinaturas, comunidades e outros produtos digitais, essa é uma das principais dúvidas sobre o novo sistema de tributação.
A resposta é: depende da estrutura tributária e financeira do negócio.
A Reforma Tributária substitui gradualmente tributos sobre o consumo pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A CBS substitui PIS e Cofins, enquanto o IBS substituirá ICMS e ISS ao final da transição.
Para alguns infoprodutores, principalmente aqueles fora do Simples Nacional e com poucas despesas capazes de gerar créditos, o novo sistema pode representar aumento da carga efetiva sobre determinadas operações.
Por outro lado, empresas com muitos custos e despesas que permitem apropriação de créditos podem compensar parte relevante dos novos tributos.
Já para quem está no Simples Nacional, existe outro ponto importante: será necessário avaliar a possibilidade de manter IBS e CBS dentro do Simples ou optar pela apuração desses tributos pelo regime regular.
Entenda como essas mudanças podem afetar o seu negócio digital.
O que muda para o infoprodutor com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária modifica principalmente a maneira como o consumo é tributado no Brasil.
O novo modelo utiliza uma estrutura de IVA Dual, composta por:
- CBS, de competência federal;
- IBS, de competência compartilhada entre estados, municípios e Distrito Federal.
A transição começou em 2026. Durante este ano, as alíquotas previstas para a fase de testes são de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS, acompanhadas de regras específicas para o período de adaptação.
As empresas também começaram a adaptar documentos fiscais eletrônicos aos novos campos relacionados aos tributos.
A mudança se torna mais relevante a partir de 2027, quando PIS e Cofins são substituídos pela CBS. Posteriormente, entre 2029 e 2032, acontece a transição de ICMS e ISS para o IBS, com conclusão prevista para 2033.
Isso significa que o impacto para o infoprodutor será progressivo.
Qual será a alíquota de IBS e CBS para infoprodutores?
Esse é um dos pontos que mais preocupam quem atua no mercado digital. As alíquotas de referência utilizadas nas projeções do novo sistema são significativamente superiores às alíquotas de alguns tributos cobrados atualmente de determinadas empresas.
No entanto, não é correto simplesmente aplicar a soma das alíquotas de IBS e CBS sobre o faturamento e afirmar que esse será o imposto efetivamente suportado pelo infoprodutor.
Isso acontece porque o novo sistema possui uma característica fundamental: a não cumulatividade.
No regime regular, empresas poderão apropriar créditos de IBS e CBS relacionados às aquisições de bens e serviços permitidas pela legislação, desde que atendidos os requisitos legais.
Portanto, para saber se um infoprodutor pagará mais, será necessário observar não somente o imposto incidente sobre suas vendas, mas também quanto de crédito o negócio consegue gerar nas suas despesas.
Como os créditos de IBS e CBS podem reduzir o imposto?
Imagine um infoprodutor que tenha despesas relevantes com serviços contratados, softwares, equipamentos e outras aquisições relacionadas à atividade que permitam crédito de IBS e CBS.
No regime regular, os tributos pagos nessas aquisições podem, observadas as regras da legislação, gerar créditos utilizados na apuração.
Podemos pensar de forma simplificada:
IBS/CBS sobre as vendas
(-) créditos permitidos nas aquisições
= valor líquido a recolher
Essa lógica faz com que duas empresas com exatamente o mesmo faturamento possam apresentar impactos diferentes.
Um infoprodutor com uma estrutura operacional mais robusta e grande volume de aquisições tributadas pode acumular mais créditos.
Já uma operação extremamente enxuta, na qual grande parte do resultado decorre do trabalho intelectual do próprio produtor e existem poucas despesas que geram créditos, pode ter menos valores para compensar os débitos gerados pelas vendas.
Por isso, analisar somente a alíquota nominal pode levar a conclusões equivocadas.
Infoprodutor do Simples Nacional vai pagar IBS e CBS?
Sim, mas o Simples Nacional continuará existindo.
As regras do regime já estão sendo adaptadas para incorporar IBS e CBS. Em agosto de 2026, o Comitê Gestor do Simples Nacional atualizou a regulamentação para disciplinar a entrada dos novos tributos e as opções aplicáveis a partir de 2027.
Na prática, uma empresa do Simples poderá permanecer com IBS e CBS dentro da sistemática do regime ou, mediante opção e observadas as regras aplicáveis, apurar IBS e CBS pelo regime regular, permanecendo no Simples para os demais tributos.
Essa escolha será extremamente importante para infoprodutores. Ao manter os tributos dentro do Simples, a empresa preserva uma sistemática mais simplificada, mas não se apropria de créditos de IBS e CBS da mesma forma que uma empresa submetida ao regime regular.
Ao optar pela apuração regular de IBS e CBS, passa a existir a sistemática regular de débitos e créditos prevista na legislação. Não existe uma alternativa automaticamente melhor para todos.
Afinal, o infoprodutor vai pagar mais ou menos imposto?
Não existe uma resposta universal. Para descobrir o impacto real, será necessário comparar a tributação atual com os cenários da Reforma Tributária.
Entre os principais fatores que precisam entrar nessa conta estão:
- Faturamento da empresa;
- Regime tributário atual;
- Margem de lucro;
- Despesas que permitem créditos;
- Proporção de vendas B2B e B2C;
- Preços dos produtos;
- Enquadramento das operações;
- Possibilidade de permanecer no Simples;
- Escolha entre IBS/CBS dentro do Simples ou regime regular.
Portanto, dois infoprodutores que faturam R$ 100 mil por mês podem sentir impactos completamente diferentes. É justamente por isso que o planejamento tributário será ainda mais importante durante a transição.
Como o infoprodutor deve se preparar para a Reforma Tributária?
O primeiro passo é não esperar a transição terminar. As empresas já estão realizando simulações tributárias.
O ideal é levantar o faturamento, mapear despesas, identificar potenciais créditos, analisar o perfil dos clientes e comparar diferentes cenários.
A PEC Contabilidade pode analisar a operação do seu negócio digital e projetar os impactos da Reforma Tributária sobre impostos, créditos, preços e margem.
Quer descobrir se o seu infoproduto pode pagar mais impostos com a Reforma Tributária?
