Uma holding é um tipo de empresa criada com o propósito de controlar outras empresas. Seu nome vem do termo em inglês “to hold”, que significa “segurar” ou “controlar”.
A principal função de uma holding é centralizar a administração de várias empresas em um único local, o que pode gerar eficiência em termos de gestão e proteger o patrimônio dos sócios.
Neste artigo, nós vamos explorar mais a fundo o conceito de holding e as suas principais vantagens.
Tipos de holding
Existem diversos tipos de holding, cada uma com finalidades específicas, dentre as quais, podemos destacar:
- Holding pura: Seu único objetivo é a participação no capital de outras empresas, sem desenvolver nenhuma atividade produtiva ou de prestação de serviços.
- Holding mista: Além de deter participação em outras empresas, a holding mista também desenvolve uma atividade operacional própria, como a prestação de serviços ou a produção de bens.
- Holding patrimonial: Criada com o propósito de proteger o patrimônio dos sócios ou da família, a holding patrimonial concentra os bens imóveis ou outros ativos que se deseja proteger, possibilitando maior controle e eficiência na gestão.
- Holding familiar: Utilizada para gerir o patrimônio familiar, facilitando a sucessão de bens entre gerações e evitando conflitos entre herdeiros.
Vantagens de constituir uma holding
Existem diversas vantagens relacionadas à constituição de uma holding, dentre as quais, podemos destacar:
Proteção patrimonial: Uma das principais razões para a criação de uma holding é proteger o patrimônio dos sócios.
Ao transferir bens pessoais para a holding, os sócios diminuem o risco de perder esses bens em eventuais ações judiciais ou problemas financeiros relacionados à atividade empresarial.
Planejamento sucessório: Uma holding familiar facilita a transmissão de bens para as próximas gerações, evitando conflitos entre herdeiros e reduzindo o risco de conflitos judiciais.
Por meio de um planejamento sucessório bem estruturado, é possível definir claramente as regras de sucessão e divisão de patrimônio.
Redução da carga tributária: Com um planejamento tributário eficiente, é possível reduzir a carga tributária de uma empresa ou de um grupo de empresas.
Por meio da holding, é possível compensar prejuízos de uma empresa com os lucros de outra, por exemplo, o que pode gerar economia fiscal.
Centralização da gestão: Em grupos empresariais, a centralização da gestão através da holding facilita a administração das empresas controladas, permitindo melhor coordenação entre as atividades operacionais e financeiras.
Além disso, vale destacar que a constituição de uma holding pode facilitar a captação de recursos para expansão dos negócios. Investidores externos tendem a ter mais segurança ao investir em um grupo organizado por uma holding, que tem uma estrutura de governança corporativa mais robusta.
Quando é indicado criar uma holding?
A criação de uma holding é indicada para empresas e famílias que buscam uma melhor organização e proteção patrimonial. Alguns cenários onde a constituição de uma holding pode ser especialmente útil incluem:
- Empresas familiares que desejam organizar a sucessão de forma eficiente e evitar problemas futuros entre herdeiros.
- Empresas que operam em setores de alto risco, onde é necessário proteger o patrimônio dos sócios de eventuais passivos judiciais.
- Grupos empresariais que buscam uma melhor organização de suas atividades e uma redução da carga tributária.
A holding é uma ferramenta poderosa tanto para a gestão empresarial quanto para a proteção patrimonial e planejamento sucessório.
Ao centralizar a administração das empresas controladas, facilita a tomada de decisões e a coordenação das atividades operacionais. Além disso, oferece vantagens fiscais e protege o patrimônio dos sócios, especialmente em casos de famílias empresárias.
Contudo, é importante realizar um planejamento cuidadoso, com a ajuda de profissionais especializados, para garantir que a holding seja criada de forma adequada e cumpra seus objetivos.
Como constituir um holding?
A constituição de uma holding é uma estratégia importante para empresas e famílias que buscam proteger seu patrimônio, planejar a sucessão familiar ou organizar a gestão de negócios. No entanto, o processo envolve diversas etapas e a orientação de profissionais especializados.
1.Definir o tipo de holding
Antes de mais nada, é essencial entender o objetivo da holding e escolher o tipo mais adequado:
- Holding pura: Se o objetivo é exclusivamente deter participações em outras empresas.
- Holding mista: Caso a empresa também deseje atuar em atividades operacionais.
- Holding patrimonial ou familiar: Se a intenção é proteger e organizar o patrimônio da família.
Cada tipo de holding tem finalidades específicas e requer uma estrutura jurídica apropriada.
2.Planejamento e consultoria jurídica
A criação de uma holding envolve um planejamento detalhado, com o auxílio de advogados e contadores especializados em direito societário e tributário. O planejamento deve abordar questões como:
- Estrutura societária: Decidir como será distribuído o controle da holding, quem serão os sócios ou acionistas, e como será a divisão das participações.
- Gestão: Definir o modelo de governança corporativa e o papel de cada sócio na administração da holding.
- Regime tributário: Avaliar o regime tributário mais adequado para a holding e suas controladas, com foco na eficiência fiscal.
3.Elaboração do contrato social ou estatuto social
O próximo passo é a elaboração do contrato social (para sociedades limitadas) ou do estatuto social (para sociedades anônimas).
Este documento é fundamental para a constituição da holding, pois define as regras de funcionamento da empresa, incluindo:
- Objeto social: A atividade principal da holding, que pode ser a administração de participações societárias ou a gestão de patrimônio.
- Capital social: A quantidade de recursos que serão investidos na holding e como eles serão distribuídos entre os sócios ou acionistas.
- Direitos e deveres dos sócios: Estabelecer os poderes de cada sócio na gestão da holding, além das regras de deliberação e de distribuição de lucros.
Esse documento deve ser elaborado por um advogado e precisa ser registrado na Junta Comercial do estado onde a holding será constituída.
4.Emissão do CNPJ e demais documentos
Após o registro na Junta Comercial, a holding deve ser inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Essa inscrição é obrigatória para que a empresa possa emitir notas fiscais e realizar operações financeiras.
Além disso, é preciso obter outros documentos, dentre eles:
- Inscrição Estadual;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
5.Transferência de ativos para a holding
Após a constituição da holding, é hora de transferir os ativos, como bens imóveis, participações societárias e outros patrimônios, para o nome da holding.
Na prática, isso deve ser feito de maneira formal, por meio de contratos de cessão de quotas, doações, compra e venda, ou outras formas jurídicas previstas.
Aqui, a orientação de um advogado e de um contador é essencial para garantir que todas as transferências sejam realizadas de acordo com a legislação vigente e de forma a otimizar os benefícios fiscais.
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