A holding é uma estrutura societária cada vez mais buscada por famílias e empresários que querem organizar, proteger e perpetuar seu patrimônio.
Mas, antes de embarcar na criação dessa sociedade, é fundamental avaliar quais serão os investimentos necessários e ponderar se, diante dos custos iniciais e de manutenção, ainda vale a pena adotar esse modelo.
Neste artigo, o time da PEC Contabilidade explora o conceito de holding, seus principais benefícios, os gastos envolvidos em sua constituição e manutenção, e apresenta um passo a passo para quem deseja seguir esse caminho.
O que é uma holding?
Uma holding é uma empresa cuja atividade principal se concentra em deter participações em outras sociedades ou em administrar bens, como imóveis, ações e direitos de. Existem dois grandes tipos de holding:
- Holding Patrimonial: Criada para centralizar ativos familiares (casas, apartamentos, veículos, portfólios de ações).
- Holding Empresarial: Estabelecida para controlar e gerir empresas operacionais, concentrando participação acionária e facilitando investimentos, financiamento e governança.
Na prática, em vez de cada sócio possuir diretamente um imóvel ou cotas de uma empresa, esses ativos são transferidos para a holding, que emite quotas correspondentes ao valor de mercado.
Dessa forma, os herdeiros ou sócios passam a ter participação na sociedade, não em cada bem individualmente.
Quais os benefícios de criar uma holding?
Antes de falar dos custos envolvidos, vale relembrar por que muitos optam por uma holding:
Planejamento sucessório: A principal vantagem de uma holding patrimonial é a simplificação do processo de sucessão.
Ao invés de vários inventários para cada bem, basta transferir quotas da sociedade entre herdeiros, reduzindo tempo e custos com cartório e impostos.
Proteção de patrimônio: Em operações de risco, como negócios operacionais ou investimentos mais agressivos, a holding patrimonial isola bens de eventuais litígios, falências ou processos trabalhistas.
Governança e transparência: Com regras claras no contrato social, decisões sobre venda ou aluguel de imóveis são tomadas em assembleias, documentadas em atas, evitando disputas familiares ou conflitos entre sócios.
Facilidade de gestão: A holding permite concentrar em uma única entidade políticas financeiras, contábeis e contratuais, aprimorando controles internos e obrigações acessórias.
Com esses benefícios em mente, é natural avaliar se, afinal, a criação de uma holding vale a pena diante dos custos associados.
Quais os custos para criar uma holding?
Quando o assunto é a constituição de uma holding, muitos possuem dúvidas com relação aos custos envolvidos. Veja como funciona:
1.Honorários de consultoria e assessoria jurídica:
Para elaborar um contrato social robusto e um acordo de sócios alinhado com objetivos de proteção e sucessão, recomenda-se a assessoria de advogados especializados.
- Valor estimado: de R$ 5.000,00 a R$ 20.000,00 dependendo da complexidade e do porte do patrimônio.
2.Honorários de contabilidade na constituição
A contabilidade deve registrar a operação, providenciar guias de pagamento e orientar sobre regimes tributários.
- Valor estimado: de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00 pelo serviço de abertura, incluindo emissão de NIRE, contrato social e CNPJ.
3.Taxas de abertura e registro
Assim como outros tipos de empresa, a holding precisa ser registrada na Junta Comercial, mediante o pagamento de uma taxa.
- Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas: R$ 500,00 a R$ 1.500,00 varia conforme estado.
4.ITBI e custos de transferência de bens
Em alguns municípios, a transferência de imóveis para a holding pode entrar na isenção de ITBI, mas é preciso verificar a legislação local:
- Com ITBI: De 2% a 4% sobre valor venal do imóvel.
- Sem ITBI: Há decreto municipal liberando a operação, mas exige comprovação de objeto societário
Ainda vale a pena constituir uma holding?
A resposta depende do perfil do patrimônio e dos objetivos dos sócios:
- Para famílias com acervo imobiliário relevante (vários imóveis urbanos ou rurais), a economia com inventário e tributos pode compensar rapidamente o investimento inicial.
- Para empreendedores que já controlam participações em múltiplas empresas, a vantagem de centralizar gestão e trabalhar com um único CNPJ justifica os custos de manutenção.
- Se o principal objetivo é planejamento sucessório, a agilidade e a redução de tributos de transmissão (ITCMD) geralmente tornam a holding atrativa, mesmo com despesas iniciais expressivas.
Por outro lado, se você possui apenas um imóvel de valor médio e não prevê ampliação de patrimônio ou necessidades sucessórias imediatas, pode ser mais adequado aguardar ou considerar outras alternativas (testamento, doação em vida com usufruto).
Como constituir uma holding [Passo a Passo]
Se você decidiu que a constituição de uma holding é a melhor solução para proteger seus bens, o próximo passo é entender como constituir essa empresa.
Confira o passo a passo abaixo:
1.Planejamento inicial: O primeiro passo é o planejamento. É fundamental definir quais bens e ativos serão transferidos para a holding e qual será a estrutura da empresa.
Nessa fase, é essencial contar com a assessoria de uma contabilidade especializada, como a PEC Contabilidade, para garantir que todas as decisões sejam tomadas de forma estratégica.
2.Elaboração do contrato social: O contrato social é o documento que oficializa a criação da holding. Nele, devem constar todas as informações sobre a empresa, como o objeto social, o capital social, a distribuição das quotas entre os sócios, entre outros detalhes.
3.Registro na Junta Comercial: Com o contrato social elaborado, é preciso registrar a holding patrimonial na Junta Comercial do estado onde a empresa será sediada.
4.Transferência dos bens para a holding: Após a constituição da holding, é necessário transferir os bens e ativos para a empresa. Isso pode incluir imóveis, participações em outras empresas, investimentos, entre outros.
A transferência deve ser feita de acordo com as regras estabelecidas no contrato social e, em alguns casos, pode ser necessário pagar impostos sobre a doação ou venda desses bens.
Conclusão
Criar uma holding envolve custos com honorários advocatícios e contábeis, bem como, o pagamento de taxas de registro.
No entanto, para quem busca planejamento sucessório eficiente, proteção de patrimônio e otimização fiscal, o investimento costuma se pagar ao longo de poucos anos, poupando inventários dispendiosos e garantindo maior segurança jurídica.
Se você está avaliando se a criação de uma holding vale a pena para seu caso, ou se já decidiu seguir em frente e precisa de apoio especializado, a PEC Contabilidade é parceira ideal.
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