Precisa ter CNPJ para vender infoprodutos? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que estão iniciando as atividades no mercado de produtos digitais.
Por sua vez, sabendo disso, a PEC Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em infoprodutores, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Continue conosco para esclarecer suas dúvidas e conferir tudo o que você precisa saber para desenvolver suas atividades de forma regular, pagando o menor volume possível de impostos sobre seus rendimentos.
É obrigatório ter CNPJ para vender infoprodutos?
Não é obrigatório ter CNPJ para vender infoprodutos, principalmente no estágio inicial dos negócios, e por sinal, é justamente por isso que plataformas como a Hotmart, aceitam o cadastro de infoprodutores como pessoa física.
Contudo, o que muita gente não sabe e acaba não levando em consideração, é que a carga tributária para a venda de infoprodutos como pessoa física é muito elevada.
De acordo com a legislação em vigor, os infoprodutores que vendem produtos ou serviços na pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os seus rendimentos.
Veja a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Por outro lado, aqueles que buscam a orientação de uma contabilidade especializada e que decidem abrir um CNPJ, podem recolher os seus impostos em regimes mais econômicos, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
CNPJ para vender infoprodutos no Simples Nacional ou Lucro Presumido
Você não precisa ter CNPJ para vender infoprodutos, no entanto, ao tomar a decisão de desenvolver suas atividades como pessoa jurídica, poderá obter uma importante economia mensal de impostos.
Venda de infoprodutos no Simples Nacional
No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal, ou até mesmo menor, se a isenção de ICMS prevista para a venda de e-books for utilizada.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Além disso, vale destacar que devido aos valores da coluna “valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima deste anexo corresponde a cerca de 11,12% sobre o faturamento mensal.
Por sua vez, a venda de cursos e mentorias é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Além disso, vale destacar que devido aos valores da coluna “valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima deste anexo corresponde a cerca de 19,50% sobre o faturamento mensal.
Venda de infoprodutos no Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando as imunidades tributárias sobre esse tipo de infoproduto são aproveitadas.
Por sua vez, a tributação sobre a venda de cursos online e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.
Diante da grande diferença entre as alíquotas de tributação na pessoa física e na pessoa jurídica, não tenha dúvidas, você precisa ter CNPJ para vender infoprodutos.
Como abrir CNPJ para vender infoprodutos
Agora que você já sabe que apesar de não ser obrigatório é importante ter CNPJ para vender infoprodutos, é hora de conferir o que é necessário para obter o documento.
1.Contrate uma contabilidade para infoprodutores: Quando o objetivo é abrir CNPJ para venda de infoprodutos,a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um serviço de contabilidade que esteja preparado para orientar você durante esse processo.
A nossa recomendação é que você escolha uma contabilidade com experiência na prestação de serviços para profissionais do mercado digital, como é o caso da PEC Contabilidade.
Nosso time de especialistas vai esclarecer suas dúvidas, cuidar de todos os trâmites para abertura da sua empresa, e além disso, pode ajudar você a economizar no pagamento de impostos.
2.Separe os documentos necessários para abrir uma empresa: Na sequência, você precisará separar alguns documentos para que possamos dar andamento aos trâmites para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do endereço da futura empresa.
No que diz respeito ao endereço para a sua empresa, é possível registrar o negócio em um endereço residencial ou em uma sede virtual.
3.Aguarde a abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto o nosso time cuida da abertura da sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que toda documentação estiver em ordem, atualize o seu cadastro na plataforma de vendas e comece a vender infoprodutos como pessoa jurídica, arcando com uma carga menor de impostos, e aproveitando outros benefícios, dentre eles:
- Permissão para emitir nota fiscal;
- Acesso a linhas de crédito para PJs;
- Lucro 100% isento de IRPF.
Para saber mais sobre a abertura de CNPJ para vender infoprodutos, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco! Se preferir, você também pode acompanhar as redes sociais do nosso CEO para mais informações.
Como uma assessoria contábil digital, a PEC Contabilidade atende infoprodutores de todas as partes do país!
